A AKQA BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA., aqui representada pela sua área de impacto, denominada SOMA+ (adiante “SOMA+” ou “Nós”) entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança das informações dos usuários (adiante “Usuário” ou “Você”) que utilizam o site www.somosoma.com (“Site”). Por isso, informa que o processamento desses dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”).

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR IMEDIATAMENTE O USO DO SITE.

Você sempre poderá entrar em contato com a SOMA+ para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta contatar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”), pelo e-mail Lucas.costa@akqa.com.

Para facilitar a sua leitura, elaboramos o quadro abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:

A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio deste Site, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Usuário é livre para utilizar os serviços oferecidos pelo Site e, ao optar por utilizá-los, o SOMA+ solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados poderá impossibilitar o acesso aos serviços, inviabilizando o uso do Site.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

Coletamos informações pessoais que identificam direta ou indiretamente os nossos Usuários. Essa coleta dependerá do tipo de acesso que Você fará no Site, conforme abaixo indicado:

Dados de navegação, coletados automaticamente: durante o funcionamento normal do Site, certos dados pessoais poderão vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações poderão incluir, por exemplo, endereços de IP, hora e data de acesso, geolocalização, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador, o sistema operacional; e serão adquiridas para obter estatísticas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site. Tais informações serão excluídas após o prazo legal de armazenamento previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e poderão ser usadas nesse período para determinar responsabilidades, como em casos de crimes cibernéticos.

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários: para acessar os serviços oferecidos pelo SOMA+, o Usuário poderá optar por se cadastrar no Site e informar, voluntariamente, [inserir dados].

COMUNICAÇÃO

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, poderão receber mensagens por e-mail sobre o SOMA+, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem o projeto. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações por meio de link disponibilizado nos próprios e-mails recebidos, ou, ainda, enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail lucas.costa@akqa.com. Vale lembrar que, ainda que o Usuário opte por não receber comunicações futuras, a SOMA+ poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com uma verificação por e-mail ou um e-mail relacionado ao serviço escolhido) necessários para facilitar ou viabilizar o uso do Site.

FINALIDADES DO TRATAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRAZO DE RETENÇÃO

1. Finalidades: os seus dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, a SOMA+ utiliza os seus dados para:

• • Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que Você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para [inserir finalidades para a coleta dos dados no Site] entre outros;
• • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso ao Site pelo prazo de seis meses, determinado no Marco Civil da Internet;
• • Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da nossa relação com Você, Nós poderemos armazenar e tratar alguns de seus dados pessoais para exercer os nossos direitos, como a defesa da SOMA+ em eventuais processos; e
• • Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos, ainda, tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Incluem-se nesta justificativa legal o envio de conteúdo promocional, marketing, divulgações e ofertas de nossos serviços.

2. Segurança: armazenamos seus dados em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança, adotando as medidas necessárias e observando os mecanismos de transferência internacional de dados previstos na LGPD, a exemplo de contrato com cláusula específica de proteção de dados pessoais. Não permitimos a utilização de senhas óbvias, como algarismos sequenciais ou iguais para a realização do cadastro e acesso ao Site.

O SOMA+ recomenda:

• • A troca regular de senha e não compartilhamento de dados da conta com terceiros;
• • Somente utilizar programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos desenvolvedores, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus computadores e dispositivos móveis; e
• • Manter programas de antivírus e anti-malware em seus dispositivos, instrumentos indispensáveis para a sua segurança digital.

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a SOMA+, imediatamente.

3. Armazenamento: seus dados são retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade da coleta, por exemplo, até que o contrato com o Site se encerre, caso não haja outra necessidade legítima, como previsão legal que determine a sua retenção. Poderão, ainda, ser armazenados para o cumprimento de quaisquer obrigações contratuais, de prestação de contas ou cumprir com requisição de autoridades. Posteriormente, os dados serão apagados ou sujeitos à anonimização.

COMPARTILHAMENTO

O SOMA+ não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratantes, clientes, contratados, parceiros e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar tais serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• • Fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com o SOMA+ para viabilizar a prestação dos serviços aos Usuários e aprimorá-los. A exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de armazenamento de dados em nuvem (cloud), envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing, serviços de rede, dentre outros. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar os serviços contratados por meio da própria SOMA+ e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese, além de celebrarem contratos com garantia de proteção e segurança dos dados pessoais acessados;
• • Requisição judicial: a SOMA+ pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e
• • Com a autorização do Usuário, quando aplicável: a LGPD prevê a possibilidade de compartilhamento de dados pessoais sem a necessidade de autorização prévia do titular, contanto que seja mantida a integral transparência sobre esse tratamento, como aqui informamos a Você. Contudo, em outros casos não previstos acima, se não aplicável uma base legal alternativa, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de eventual compartilhamento adicional para solicitar o seu consentimento, informando-o sobre a finalidade específica.

POLÍTICA DE COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o Usuário.

A SOMA+ utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Site e melhoria na experiência de navegação, cabendo aos Usuários a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, a revogação do consentimento (quando este for a base legal aplicada), e a exclusão de dados (quando coletados com base no consentimento), ou, ainda, para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários, o usuário deverá entrar em contato com nosso Encarregado (DPO) através do e-mail lucas.costa@akqa.com. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados do recebimento.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.

Esta Política foi modificada pela última vez em 22 de março de 2022.